Cuidado com Marcelo
Marcelo pode bem vir a ser o primeiro Presidente chefe de governo do regime, modificando o sistema político dentro dos limites permitidos pelas regras constitucionais
Critiquei diversas vezes a atuação de Marcelo Rebelo de Sousa enquanto Presidente da República. E fi-lo quando não apreciei o seu método, menos ainda a sua estratégia de afirmação pessoal. No entanto, da mesma forma que se critica quando se discorda, louva-se quando se concorda. E a atuação de Marcelo depois dos incêndios de 15 de outubro foi exemplar. Foi muito diferente da seguida pelo próprio em Pedrógão Grande, onde o seu “fez--se o máximo que podia ser feito” se tratou de uma omissão terrível. Há quem veja hipocrisia na sua atuação porque a bondade não se publicita. Sucede que Marcelo é o Presidente da República e, depois da insensibilidade do governo, foi importante que o chefe do Estado agisse como agiu.
Agora que Passos Coelho está de saída da liderança do PSD, Marcelo decidiu ser o Presidente de todos os portugueses, como Soares chegou a ser, mas com a diferença que, hoje, o parlamento não é dominado por um só partido. Façamos só um ponto da situação muito rápido de forma a que se perceba o que vem a seguir: no nosso sistema semipresidencial, até agora de pendor parlamentar, o primeiro-ministro de um partido com maioria absoluta é dono e senhor da governação porque domina o parlamento e cala o Presidente. Reunidas estas condições, não há chefe político com mais poder num Estado democrático. Nem o primeiro-ministro britânico, porque, nesse caso, os deputados que o sustentam são eleitos por círculos uninominais e não em listas fechadas pelos líderes dos partidos. No entanto, caso essa maioria monopartidária não exista e caso o primeiro-ministro esteja debilitado, como está Costa, e o Presidente seja interventivo e popular, como é Marcelo, o pendor parlamentar do sistema, pelo qual Sá Carneiro lutou contra Eanes, pode estar em risco.
É verdade que depois da revisão constitucional de 1982, o Presidente perdeu poderes constitucionais. Essa foi, aliás, a vitória póstuma de Sá Carneiro. Mas não deixa de ser verdadeiro que o Presidente pode, caso tenha preponderância sobre o governo, como parece ser o caso atual, influenciar esse mesmo governo. Marcelo pode bem vir a ser o primeiro Presidente chefe de governo do regime, modificando o sistema político dentro dos limites permitidos pelas regras constitucionais. Assim, é importante que elogiemos a atuação de Marcelo em outubro, mas que não o endeusemos. Como o próprio lembrou, ele é pessoa; uma pessoa que é um político que tem uma ambição e que pode virar o sistema do avesso.
Advogado, Escreve à quinta-feira
quinta-feira, outubro 26, 2017
terça-feira, outubro 24, 2017
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segunda-feira, outubro 23, 2017
domingo, outubro 22, 2017
UM BEIJO À Gary Grant
sexta-feira, outubro 20, 2017
Jorge Coelho considera que a tragédia dos incêndios nunca foi prioridade para nenhum Governo. Já Lobo Xavier diz que a ministra da Administração Interna não tinha condições para enfrentar a situação. O assunto esteve em análise no programa Quadratura do Circulo desta quinta-feira, no qual Pacheco Pereira defendeu que o Governo vai enfrentar uma quebra de confiança do país
ELEIÇÕES AUTARQUICAS 2017
Abstenção: 48.8%
42%
PS
20.6%
CDS-PP.MPT.PPM
11.2%
PSD
9.6%
CDU
quinta-feira, outubro 19, 2017
O FC Porto revelou, num comunicado no seu site, que entregou toda a documentação disponível acerca do caso dos e-mails à Polícia Judiciária, após ser intimado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção, que havia dado um prazo de 10 dias aos dragões para cumprir este desígnio. Segundo a SIC, Francisco J. Marques, diretor de comunicação dos portistas, já foi ouvido pela PJ sobre o tema.
"O FC Porto informa que, através do seu Diretor de Informação e Comunicação, satisfez o pedido da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária e entregou-lhe toda a documentação disponível em suportes originais do denominado dossiê e-mails de e para o SL Benfica", pode ler-se na nota publicada pelos dragões.
"O FC Porto informa que, através do seu Diretor de Informação e Comunicação, satisfez o pedido da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária e entregou-lhe toda a documentação disponível em suportes originais do denominado dossiê e-mails de e para o SL Benfica", pode ler-se na nota publicada pelos dragões.
O FC Porto revelou, num comunicado no seu site, que entregou toda a documentação disponível acerca do caso dos e-mails à Polícia Judiciária, após ser intimado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção, que havia dado um prazo de 10 dias aos dragões para cumprir este desígnio. Segundo a SIC, Francisco J. Marques, diretor de comunicação dos portistas, já foi ouvido pela PJ sobre o tema.
"O FC Porto informa que, através do seu Diretor de Informação e Comunicação, satisfez o pedido da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária e entregou-lhe toda a documentação disponível em suportes originais do denominado dossiê e-mails de e para o SL Benfica", pode ler-se na nota publicada pelos dragões.
"O FC Porto informa que, através do seu Diretor de Informação e Comunicação, satisfez o pedido da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária e entregou-lhe toda a documentação disponível em suportes originais do denominado dossiê e-mails de e para o SL Benfica", pode ler-se na nota publicada pelos dragões.
Os emails que colocaram o futebol português em guerra total
ATUALIZADA - Parecer negativo à nova lei da emigração terá contribuído para a situação
Luísa Maia Gonçalves, diretora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desde janeiro de 2016, foi demitida esta quarta-feira pela ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa. A notícia foi avançada pelo Expresso e confirmada pelo DN.
Já ao início da noite, o Governo comunicou às redações que "a Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, convocou (...) a Diretora Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Luísa Maia Gonçalves, para uma reunião com o propósito de lhe comunicar a sua intenção de a exonerar, tendo Luísa Maia Gonçalves apresentado a sua demissão".
A decisão do Executivo terá que ver com o "incumprimento de objetivos". O DN sabe, porém, que havia já um mal-estar crescente entre a ministra e a diretora do SEF, sobretudo depois de esta instituição ter dado parecer negativo ao projeto de lei do BE para simplificar Lei de Estrangeiros, passada no Parlamento com os votos favoráveis do PS e do PCP.
O SEF chumbara a lei alertando para o "efeito de chamada, de forma descontrolada". Situação que não terá levado muito tempo a confirmar-se, conforme noticiou o DN, com quatro mil pedidos de visto a dar entrada nos serviços na primeira semana de nova legislação.
Este parecer do SEF deu mais força aos argumentos da oposição PSD e CDS, que já tinham fortes reservas aos termos das novas regras e por isso haviam chumbado (sem efeitos) a alteração legislativa.
O afastamento da diretora do SEF menos de dois anos depois de Constança Urbano de Sousa a escolher para o cargo foi recebido com surpresa dentro do serviço, confirmaram ao DN diferentes fontes.
O diretor de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, acusou o Benfica de influenciar o setor da arbitragem e apresentou alegadas mensagens de correio eletrónico de responsáveis encarnados, nomeadamente de Paulo Gonçalves e Luís Filipe Vieira.
Entre outras situações, o responsável dos dragões revelou também a alegada partilha de mensagens de telemóvel do atual presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Fernando Gomes, na altura em que presidiu à Liga de clubes, entre o diretor de conteúdos da BTV, Pedro Guerra, e o ex-presidente da Assembleia-Geral da Liga Carlos Deus Pereira
Em comunicado divulgado esta terça-feira, após ter sido conhecidas buscas no Estádio da Luz, assim como à casa de Luís Filipe Vieira, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa confirmou ter sido desencadeada uma operação relativa a investigação por crimes de corrupção passiva e ativa.
Assim, conforme pode ler-se no comunicado, «no âmbito de um inquérito da 9ª secção do DIAP de Lisboa foram emitidos mandados de busca domiciliária e não domiciliária, relativos a investigação em curso pelos crimes de corrupção passiva e ativa».
«No inquérito investiga-se a prática, por parte de um suspeito, dos referidos crimes, relacionados com os denominados emails do Benfica. A operação encontra-se em curso, contando com a presença de 4 magistrados do Ministério Público, 2 Juízes de instrução e 28 elementos da PJ, incluindo Inspectores e Peritos financeiros e contabilísticos e informáticos», pode ainda ler-se
Assim, conforme pode ler-se no comunicado, «no âmbito de um inquérito da 9ª secção do DIAP de Lisboa foram emitidos mandados de busca domiciliária e não domiciliária, relativos a investigação em curso pelos crimes de corrupção passiva e ativa».
«No inquérito investiga-se a prática, por parte de um suspeito, dos referidos crimes, relacionados com os denominados emails do Benfica. A operação encontra-se em curso, contando com a presença de 4 magistrados do Ministério Público, 2 Juízes de instrução e 28 elementos da PJ, incluindo Inspectores e Peritos financeiros e contabilísticos e informáticos», pode ainda ler-se
quarta-feira, outubro 18, 2017
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